
Meio ambiente
DN 217 entra em vigor e muda o sistema de licenciamento ambiental no Estado
Entra em vigor nesta terça-feira, 6 de março, a Deliberação Normativa (DN) 217 que tem o objetivo de desburocratizar e dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental em Minas. A mudança segue determinação do Governador Fernando Pimentel de modernizar a prestação dos serviços ambientais...
Leia mais